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É possível conceder reequilíbrio econômico-financeiro em ata de registro de preços?

Sobre o tema, nossa membra efetiva Michelle Marry relança luz à discussão sobre a possibilidade de concessão de reequilíbrio econômico-financeiro

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Considerações sobre o Decreto nº 10.947/2022: Regulamenta o Plano de Contratações Anual no âmbito Federal

Tendo em vista a conclusão do prazo na última quinzena de maio para a aprovação, na esfera federal, do Plano

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A ausência do detalhamento da composição do preço não é motivo para desclassificação do licitante.

A ausência do detalhamento da composição do preço não é motivo para desclassificação do licitante. Nesse sentido foi o entendimento

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Aspectos gerais da Lei 14.133/2021: e os municípios?

Para você que não trabalha diretamente com o tema e ainda não estudou as principais normas previstas da Nova Lei

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A importância de elaboração do ETP

A fase interna do procedimento licitatório é composta por uma série de elementos que visam justificar e fundamentar a contratação

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Os limites da qualificação técnica

No recente Acórdão 1251/2022 – Segunda Câmara, o TCU afirmou que a exigência de comprovação da execução de quantitativos mínimos

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Análise comparativa entre as normas

Análise comparativa entre as normas INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 43, DE 8 DE JUNHO DE 2020 x INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº

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Instrução Normativa SEGES/ME nº 19, de 4 de abril de 2022.

Elaborado por Alessandro Reis Institui o Modelo de Governança e Gestão – Gestão.gov.br, visando elevar o nível de maturidade das

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O PL 4253/20 (futura nova Lei de Licitações e Contratos) e a exigência de cargo efetivo para pregoeiro

Apesar da relutância em aceita-la considerando, especialmente, o impacto para os pequenos municípios, a regra que está no projeto da

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Os desafios hermenêuticos da futura nova lei de licitações e contratos brasileira

A aprovação do PL 4.253/20 nos colocou em uma jornada de ansiedade: tentar compreender o cenário das contratações públicas no

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