Elaborado por Alessandro Reis
Institui o Modelo de Governança e Gestão – Gestão.gov.br, visando elevar o nível de maturidade das práticas de governança e de gestão dos órgãos e entidades que operacionalizam parcerias por meio da Plataforma +Brasil.
O Modelo de governança e gestão – Gestão.gov.br, é um modelo de referência em gestão organizacional que reúne os elementos necessários à obtenção de um padrão gerencial, expressos por meio de seus processos e resultados obtidos pelo atendimento aos critérios propostos no modelo.
Para implementação do Gestão.gov.br, os órgãos e entidades deverão aplicar um Instrumento de Maturidade da Gestão – IMG, devendo:
I – constituir Comitê de Aplicação;
II – cadastrar os membros do Comitê de Aplicação no sistema Gestão.gov.br; e
III – realizar a aplicação do IMG, por meio do sistema Gestão.gov.br.
O modelo funciona por adesão, e tem como prazo final a data de 31 de setembro para todos órgãos e entidades que operacionalizam parcerias por meio da Plataforma +Brasil, conforme o quadro:
| Quem deverá aplicar? | Prazo |
| Órgãos e entidades da Administração direta e indireta do Poder Executivo Federal, Estados e Distrito Federal, Capitais e municípios com população a partir de 40.001 habitantes; | Até 30 março de 2022 |
| Municípios com população entre 10.001 e 40.000 habitantes. | Até 30 de Junho de 2022 |
| Municípios com população até 10.000 habitantes | Até 31 de setembro de 2022 |
Os principais procedimentos de adesão ao modelo são:
- Designar Presidente do Comitê e Comitê de Aplicação da organização.
- Presidente do Comitê de Aplicação realizar a adesão da organização no sistema.
- Capacitação do Comitê de Aplicação
- Comitê de Aplicação aplicar o Instrumento de Maturidade da Gestão (IMG) e consensuar com a alta direção.
- Validadores externos à organização averiguar a aplicação realizada e validar o Instrumento.
- A organização é certificada no Nível de Maturidade de Gestão ( 2 anos).
As métricas de gestão serão construídas em uma modelagem “informativa”, onde os entes federados que irão preencher no sistema critérios de maturidade, baseados em sete fundamentos de gestão, seus temas e processos, sendo eles:
1. Governança
2. Estratégias e Planos
3. Sustentabilidade
4. Compromisso com as partes interessadas
5. Orientação por processos
6. Capital Intelectual
Nos Fundamento acima referenciados, Temas organizarão os processos, conforme o modelo abaixo:
A avaliação proposta pelo sistema de métricas disponibilizado na Plataforma Mais Brasil para atendimento à Normativa, apresenta na sua forma de preenchimento uma “alínea” relacionada ao Tema, com a opção de “Adequação ou Continuidade”, a descrição dos processos e seus documentos. Também serão inseridas as oportunidades de melhoria do Tema e a priorização no modelo Gravidade, Urgência e Tendência.
Tendo como referência o Caderno de Excelência em Gestão da Fundação Nacional de Qualidade – 2007, a busca pela Excelência na Gestão possui importantes etapas a serem cumpridas, conforme mostra o gráfico a seguir:
A Excelência na Gestão não acontecerá com o simples preenchimento de informações em um sistema de métricas, deve ser resultante da aplicação de um ciclo sistêmico (PDCA) de desenvolvimento resultantes dos processos de gestão construídos pela Governança.
