REVISTA INCP – 3ª EDIÇÃO

O desafio de publicar sempre é gigantesco.

Primeiro, a organização e logística para lançar uma nova edição, inclusive com o edital de chamamento. Segundo, a obtenção de textos qualificados para que eles possam disseminar e agregar conhecimento aos leitores.

E, por terceiro, avaliar os artigos enviados, revisar, diagramar e cumprir prazos. A síntese destas três etapas pode parecer simplória, no entanto são várias pessoas envolvidas neste projeto vencedor do Instituto Nacional da Contratação Pública.

A Revista chega em sua terceira edição e passa a assumir uma maioridade, visto que tem sido extremamente bem consultada e referendada, tanto é que o número de downloads supera em muito de revistas com décadas de idade.

A intenção do conselho editorial e da Diretoria do INCP continua sendo a mesma, uma publicação de qualidade gratuita que possa ajudar os operadores públicos e privados de licitações e contratos, avultando a fundamentação de atos e decisões no âmbito da Administração Pública com esteio em artigos doutrinários e práticos úteis.

Para tanto, nesta terceira edição, vários autores clássicos e outros mais novos, e com tamanha qualidade, desfilam a sua expertise em temas variados, tais como, o recente Programa Contrata + Brasil, a sempre problemática questão das
plataformas privadas, a apólice do seguro-garantia para “assegurar” as ações trabalhistas e previdenciárias, o artefato de planejamento do estudo técnico preliminar, o tão “temido” plano de contratações anual, a pauta da equidade de gênero nas contratações como função socioeconômica do Estado (inclusive das estatais), o pagamento da Administração Local e o canteiro de obras nos serviços de sinalização viária a partir de uma ótica dos tribunais e, ainda, uma avaliação
concreta do Decreto Municipal de Manaus a partir dos princípios licitatórios.

Em nome do Instituto Nacional da Contratação Pública agradeço a todos os autores que escreveram seus artigos e oxalá que sejam lidos e referenciados, porque a escrita é solitária para o autor, mas a leitura deve ultrapassar horizontes e ser compartilhada ao máximo para que as ideias possam ser absorvidas, contrapostas ou criticadas positivamente.

Outrossim, enalteço o trabalho dos membros do INCP que permitiram essa concretização como a Dra. Viviane Mafissoni, diretora da Revista, a Dra. Julieta Mendes Lopes, responsável pela estruturação material, e todos aqueles do Conselho
Editorial.

Por fim, desejo um belíssimo proveito aos leitores e deixo um convite aos estudiosos(as) para expressarem as suas inquietudes, reflexões e ensaios nas edições vindouras!

Luciano Elias Reis
Presidente do Instituto Nacional da Contratação Pública

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