PALAVRA DO PRESIDENTE
É com enorme satisfação que apresento à comunidade de profissionais que atuam em compras públicas no Brasil a segunda leva de enunciados aprovados pelo Instituto Nacional da Contratação Pública (INCP).
No dia 14 de dezembro de 2024, realizamos em Brasília a 2ª Reunião Técnica INCP, dedicada à análise de propostas de enunciados elaboradas pelos seus membros. Foram 43 propostas tratando de temas relevantes para o dia a dia daqueles que atuam nas contratações públicas.
Após intensos debates, foram aprovadas 20 propostas abarcando assuntos relacionados a governança, controle interno, planejamento, fase preparatória, garantias, fornecimento contínuo, habilitação, contrato, gestão e fiscalização, sanções, responsabilidade de agentes, entre outros. Neste momento, são, ao todo, 42 enunciados aprovados, que certamente contribuirão para uma aplicação mais correta e segura da Lei 14.133/2021 e, portanto, para o alcance dos objetivos institucionais do INCP.
Luciano Elias Reis
BAIXE O INFORMATIVO COMPLETO
